Dossiê/Processo 35993 - Trezentos e Oitenta e Dois Procuração João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1959. Lei 1711/52. Lei 2284/54. Decreto 34677/53

Área de identidad

Código de referencia

35993

Título

Trezentos e Oitenta e Dois Procuração João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1959. Lei 1711/52. Lei 2284/54. Decreto 34677/53

Fecha(s)

  • 1958; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 285p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 83 autores, artéfias referência 21, 17, 19, 26 pertencentes a Tabela Numérica de Mensalistas do Arsenal de Guerra do Rio, aprovado pelo Decreto 15357 de 13/04/1944, baseados na Constituição Federal,a rt 141 e 271 e no Código Processual Civil, 271, pleitearam a equiparação de salários aos vencimentos dos funcionários de igual categorias e pertencentes aos Quadros Efetivos. Ação julgada improcedente. Os autores apelaram ao TFR mas este negou-lhes provimento. Inconformados, interpuseram os autores recurso extraordinário junto ao STF. O STF, porém, não o conheceu

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Chaves, João Thiago (autor); Paz, Mario (autor); Costa, José Alves da e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    3/4/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44811 (número do documento)

        Área de Ingreso