Dossiê/Processo 34314 - vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam nº 2200 de 07/03. procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1945. intimação da fiscalização do imposto de consumo de 03/01/45. (2)guia de imposto de licença para localização de 1945. (2),guia de imposto de industria e profissões de 1945. (2)auto de vistoria de 21/03. guia de deposito de diversas origens nº5159. guia de imposto de renda 1945. guia de consumo1945

Área de identidad

Código de referencia

34314

Título

vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam nº 2200 de 07/03. procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1945. intimação da fiscalização do imposto de consumo de 03/01/45. (2)guia de imposto de licença para localização de 1945. (2),guia de imposto de industria e profissões de 1945. (2)auto de vistoria de 21/03. guia de deposito de diversas origens nº5159. guia de imposto de renda 1945. guia de consumo1945

Fecha(s)

  • 1945; 1951 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 160f

Área de contexto

Nombre del productor

J. Mendes Oliveira e Companhia (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram estabelecidos na Rua da Assembléia, 64/66. Requereram a restituição do Imposto de Vendas e Consignação que lhes foi exigido por infração do Decreto nº 22061 de 09/05/1932. Segundo a Recebedoria do Distrito Federal, o autor constaria nos livros fiscais para pagamento do referido imposto. Alegando que não havia nenhum documento que provasse que houve importação, os autores requereram a restituição do valor de cr$ 14.896,80, com juros da mora e custos. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Severino Alves de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39435 (número do documento)

        Área de Ingreso