Dossiê/Processo 30516 - (1) provisão de reforma, em 1948. procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1963. lei 288, artigo 3º. de 08/06/1948. decreto 8795, artigo 2º., de 23/01/1943. lei 2370, de 09/12/1954. constituição federal, artigo 1211

Área de identidad

Código de referencia

30516

Título

(1) provisão de reforma, em 1948. procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1963. lei 288, artigo 3º. de 08/06/1948. decreto 8795, artigo 2º., de 23/01/1943. lei 2370, de 09/12/1954. constituição federal, artigo 1211

Fecha(s)

  • 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 45f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, militar, reformado do Exército, moveu uma ação ordinária contra a União Federal por conta do não reconhecimento e promoção com base na Lei da Inatividade dos Militares de 1954. Por direito ao referido benefício, requereu assim, a sua promoção do posto de 2º. Tenente com base em tal Lei no. 2370 de 1954. A ação foi julgada improcedente.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leite, Luiz da Costa (autor); Salomão, João (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33814 (número do documento)

        Área de Ingreso