Dossiê/Processo 33340 - 10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

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Reference code

33340

Title

10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

Date(s)

  • 1967; 1971 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

2v. 201p

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Scope and content

Trata-se do 2º volume de uma ação de dissolução da sociedade civil com sede na Praça da República, 63, o clube réu, de acordo com o Código de Processo Civil, artigo 670, combinado com o Decreto-Lei nº 9085 de 25/03/1946, artigo 6. A autora alegou que o inquérito policial militar, realizado no Ministério da Aeronáutica, apurou que a associação, depois de registrada, passou a exercer atividades ilícitas, nocivas ao bem público e à segurança do Estado e da coletividade. O juiz decretou a dissolução do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica. O réu apelou desta. O Supremo Tribunal Federal deu provimento para anular a ação. O STF homologou a desistência

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Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    11/01/2008

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        Archivist's note

        31919 (número do documento)

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