Dossiê/Processo 33340 - 10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

Identificatie

referentie code

33340

Titel

10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

Datum(s)

  • 1967; 1971 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

2v. 201p

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (autor). Clube dos Taifeiros da Aeronáutica (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Trata-se do 2º volume de uma ação de dissolução da sociedade civil com sede na Praça da República, 63, o clube réu, de acordo com o Código de Processo Civil, artigo 670, combinado com o Decreto-Lei nº 9085 de 25/03/1946, artigo 6. A autora alegou que o inquérito policial militar, realizado no Ministério da Aeronáutica, apurou que a associação, depois de registrada, passou a exercer atividades ilícitas, nocivas ao bem público e à segurança do Estado e da coletividade. O juiz decretou a dissolução do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica. O réu apelou desta. O Supremo Tribunal Federal deu provimento para anular a ação. O STF homologou a desistência

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    11/01/2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        31919 (número do documento)

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