Dossiê/Processo 33340 - 10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

Zona de identificação

Código de referência

33340

Título

10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 201p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor). Clube dos Taifeiros da Aeronáutica (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2º volume de uma ação de dissolução da sociedade civil com sede na Praça da República, 63, o clube réu, de acordo com o Código de Processo Civil, artigo 670, combinado com o Decreto-Lei nº 9085 de 25/03/1946, artigo 6. A autora alegou que o inquérito policial militar, realizado no Ministério da Aeronáutica, apurou que a associação, depois de registrada, passou a exercer atividades ilícitas, nocivas ao bem público e à segurança do Estado e da coletividade. O juiz decretou a dissolução do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica. O réu apelou desta. O Supremo Tribunal Federal deu provimento para anular a ação. O STF homologou a desistência

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31919 (número do documento)

        Área de ingresso