Dossiê/Processo 36295 - (11) declaração referente a trabalho exercido pelos autores da ré, em 1964. (3) procurações tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, RJ, em 1964. resultado de provas. certificado de habilitação de Renato Lobo Viana, de 1945. Diário oficial, de 31/08/1964. procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1964. balancete de maio de 1952 do Departamento Eletrotécnico da Estrada de Ferro Central do Brasil. Código do Processo Civil, artigos 2, 811 e 820. lei 3115, de 16/03/1957, artigo 15. lei 3780, de 12/06/1960, artigo 76. decreto 48921, de 08/09/1960

Área de identidad

Código de referencia

36295

Título

(11) declaração referente a trabalho exercido pelos autores da ré, em 1964. (3) procurações tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, RJ, em 1964. resultado de provas. certificado de habilitação de Renato Lobo Viana, de 1945. Diário oficial, de 31/08/1964. procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1964. balancete de maio de 1952 do Departamento Eletrotécnico da Estrada de Ferro Central do Brasil. Código do Processo Civil, artigos 2, 811 e 820. lei 3115, de 16/03/1957, artigo 15. lei 3780, de 12/06/1960, artigo 76. decreto 48921, de 08/09/1960

Fecha(s)

  • 1964; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 120f.

Área de contexto

Nombre del productor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários da ré, exercem funções pertinentes à carreira de contador há mais de 20 anos na Contadoria Geral da ré. Fundamentados na lei 1711, de 28/10/1952, artigo 226 e nos 20 anos de serviço público, requereram a declaração de serem enquadrados na carreira que desempenham. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram desta para o TFR, que negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Viana, Renato Lobo (autor); Carvalho, Tabajara de (autor); Quintanilha, Newton e outros (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca(Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    8/5/8

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31707 (número do documento)

        Área de Ingreso