Dossiê/Processo 36295 - (11) declaração referente a trabalho exercido pelos autores da ré, em 1964. (3) procurações tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, RJ, em 1964. resultado de provas. certificado de habilitação de Renato Lobo Viana, de 1945. Diário oficial, de 31/08/1964. procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1964. balancete de maio de 1952 do Departamento Eletrotécnico da Estrada de Ferro Central do Brasil. Código do Processo Civil, artigos 2, 811 e 820. lei 3115, de 16/03/1957, artigo 15. lei 3780, de 12/06/1960, artigo 76. decreto 48921, de 08/09/1960

Área de identificação

Código de referência

36295

Título

(11) declaração referente a trabalho exercido pelos autores da ré, em 1964. (3) procurações tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, RJ, em 1964. resultado de provas. certificado de habilitação de Renato Lobo Viana, de 1945. Diário oficial, de 31/08/1964. procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1964. balancete de maio de 1952 do Departamento Eletrotécnico da Estrada de Ferro Central do Brasil. Código do Processo Civil, artigos 2, 811 e 820. lei 3115, de 16/03/1957, artigo 15. lei 3780, de 12/06/1960, artigo 76. decreto 48921, de 08/09/1960

Data(s)

  • 1964; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 120f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários da ré, exercem funções pertinentes à carreira de contador há mais de 20 anos na Contadoria Geral da ré. Fundamentados na lei 1711, de 28/10/1952, artigo 226 e nos 20 anos de serviço público, requereram a declaração de serem enquadrados na carreira que desempenham. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram desta para o TFR, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Viana, Renato Lobo (autor); Carvalho, Tabajara de (autor); Quintanilha, Newton e outros (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca(Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/5/8

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31707 (número do documento)

        Área de ingresso