Dossiê/Processo 35318 - (12) procuração, tabelião 20, 25, de 1955. (2) certidão de nascimento, de 1955. Diário Oficial, de 29/07/1960. lei 288. lei 616. lei 608. lei 1156, de 1950. lei 1267. lei 1316, de 23/01/1951, artigos 53, 289 e 290. lei 488, de 15/11/1948. Constituição, artigo 141. lei 2710, de 20/01/1956, artigo 5o.. advogado Joaquim Francisco Filho, Av. Erasmo Braga, 227 - sala 313. Código de Processo Civil, artigo 203

Área de identidad

Código de referencia

35318

Título

(12) procuração, tabelião 20, 25, de 1955. (2) certidão de nascimento, de 1955. Diário Oficial, de 29/07/1960. lei 288. lei 616. lei 608. lei 1156, de 1950. lei 1267. lei 1316, de 23/01/1951, artigos 53, 289 e 290. lei 488, de 15/11/1948. Constituição, artigo 141. lei 2710, de 20/01/1956, artigo 5o.. advogado Joaquim Francisco Filho, Av. Erasmo Braga, 227 - sala 313. Código de Processo Civil, artigo 203

Fecha(s)

  • 1956; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 289 autores, servidores da Polícia Militar do Distrito Federal e servidores inativos da Força Aérea Brasileira, requereram a retificação dos cálculos de seus proventos, conforme a Lei nº 488 de 15/11/1948 e a Lei nº 1316 de 23/11/1951. Os suplicantes haviam participado da 1ª Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial e na repressão da Intentona Comunista, e de acordo com o Código de Vencimentos e Vantagens Militares pediram a alteração dos valores. O juiz José Joaquim da Fonseca Passos absolveu os autores da instância

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cunha, Henrique de Sousa (autor); Lima, Ary Albuquerque (autor); Vidal, Godofredo (autor); Mendes, Manoel Ferreira (autor); Coelho Neto, Mario e outros (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45113 (número do documento)

        Área de Ingreso