Dossiê/Processo 35318 - (12) procuração, tabelião 20, 25, de 1955. (2) certidão de nascimento, de 1955. Diário Oficial, de 29/07/1960. lei 288. lei 616. lei 608. lei 1156, de 1950. lei 1267. lei 1316, de 23/01/1951, artigos 53, 289 e 290. lei 488, de 15/11/1948. Constituição, artigo 141. lei 2710, de 20/01/1956, artigo 5o.. advogado Joaquim Francisco Filho, Av. Erasmo Braga, 227 - sala 313. Código de Processo Civil, artigo 203

Zona de identificação

Código de referência

35318

Título

(12) procuração, tabelião 20, 25, de 1955. (2) certidão de nascimento, de 1955. Diário Oficial, de 29/07/1960. lei 288. lei 616. lei 608. lei 1156, de 1950. lei 1267. lei 1316, de 23/01/1951, artigos 53, 289 e 290. lei 488, de 15/11/1948. Constituição, artigo 141. lei 2710, de 20/01/1956, artigo 5o.. advogado Joaquim Francisco Filho, Av. Erasmo Braga, 227 - sala 313. Código de Processo Civil, artigo 203

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 111p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 289 autores, servidores da Polícia Militar do Distrito Federal e servidores inativos da Força Aérea Brasileira, requereram a retificação dos cálculos de seus proventos, conforme a Lei nº 488 de 15/11/1948 e a Lei nº 1316 de 23/11/1951. Os suplicantes haviam participado da 1ª Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial e na repressão da Intentona Comunista, e de acordo com o Código de Vencimentos e Vantagens Militares pediram a alteração dos valores. O juiz José Joaquim da Fonseca Passos absolveu os autores da instância

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cunha, Henrique de Sousa (autor); Lima, Ary Albuquerque (autor); Vidal, Godofredo (autor); Mendes, Manoel Ferreira (autor); Coelho Neto, Mario e outros (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45113 (número do documento)

        Área de ingresso