Dossiê/Processo 35043 - 13 procuração, Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. 2 fichas de aposentadoria de 1944. 10 contra-cheques, 1960. título de aposentadoria de 1936

Área de identidad

Código de referencia

35043

Título

13 procuração, Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. 2 fichas de aposentadoria de 1944. 10 contra-cheques, 1960. título de aposentadoria de 1936

Fecha(s)

  • 1960; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 98f.

Área de contexto

Nombre del productor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, servidores públicos civis, aposentado, residentes na cidade do Rio de Janeiro, eram segurados da suplicada e com a promulgação da Lei nº 3593 ficou estabelecido que o Poder Executivo tinha 30 dias para fixar os índices de aumento das aposentadorias. Acontece que já havia passado meses e os suplicantes ainda não obtiveram seus reajustados de benefícios, e alguns sequer receberam o aumento do salário mínimo, dado pelo Decreto nº 45106-A. Os suplicantes pediram o reajuste imediato de seus benefícios. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. O réu agravou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carreiro, C. H. Porto (Juiz); Mascarenhas, João (autor); Freitas, Firmino de (autor); Mendes, Alvaro e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42482 (número do documento)

        Área de Ingreso