Dossiê/Processo 29014 - 17 procurações passadas em 1959. Diário da Justiça de 25/05/1959. Portaria do Ministério da Marinha de 1953. Lei 1455 de 10/10. Decreto 18588 de 28/01/1929. Lei 4632 de 06/01/1953. Lei 4242 de 05/01/1921. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei 5622 de 28/12/1928

Área de identificação

Código de referência

29014

Título

17 procurações passadas em 1959. Diário da Justiça de 25/05/1959. Portaria do Ministério da Marinha de 1953. Lei 1455 de 10/10. Decreto 18588 de 28/01/1929. Lei 4632 de 06/01/1953. Lei 4242 de 05/01/1921. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei 5622 de 28/12/1928

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 279p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão operários, extranumerários mensalistas do Arsenal de Marinha, requereram ação para assegurarem equiparação salarial, bem como, pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santos, Joaquino José dos e outros (autor); Macedo, Raimundo R. (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43444 (número do documento)

        Área de ingresso