Dossiê/Processo 41066 - (19) ,procuração, ,tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1959, tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1959, ,tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ , 1959, tabelião,João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ , 1959. tabelião., Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1959. tabelião, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1959. tabelião,Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, , 1959. guia para recolhimento de selo por verba, 1959. custas processuais, 1960. procuração, tabelião , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ , 1962. lei 1533/51 artigo 141 Constituição Federal

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41066

Title

(19) ,procuração, ,tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1959, tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1959, ,tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ , 1959, tabelião,João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ , 1959. tabelião., Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1959. tabelião, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1959. tabelião,Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, , 1959. guia para recolhimento de selo por verba, 1959. custas processuais, 1960. procuração, tabelião , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ , 1962. lei 1533/51 artigo 141 Constituição Federal

Date(s)

  • 1959; 1963 (Creation)

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Dossiê/Processo

Extent and medium

2 v. 455f

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Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os autores requereram um mandado de segurança contra o réu que lhes exigiram pagamento do imposto do selo para a assinatura de ,escritura de mútuo com interveniência da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro; o juiz Wellington Pimentel da 4ª Vara da Fazenda Pública concedeu a segurança impetrada; os ministros do TFR deram provimento aos recursos para cassar segurança; os ministros do STF, sob a relatoria do ministro Luiz Gallotti julgaram providos os dois recursos

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Freire, Alfredo Augusto da Silva (autor); Soares, Javan Machado de Góes (autor); Santos, Arnaldo Pedro dos (autor); Ramos, Augusto Jacques da Silva (autor); Guimarães, Fábio de Macedo Soares (autor) e outros; Queiroz, João José de (juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    16-02-2009

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        49673 (número do documento)

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