Dossiê/Processo 41066 - (19) ,procuração, ,tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1959, tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1959, ,tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ , 1959, tabelião,João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ , 1959. tabelião., Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1959. tabelião, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1959. tabelião,Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, , 1959. guia para recolhimento de selo por verba, 1959. custas processuais, 1960. procuração, tabelião , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ , 1962. lei 1533/51 artigo 141 Constituição Federal

Área de identidad

Código de referencia

41066

Título

(19) ,procuração, ,tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1959, tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1959, ,tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ , 1959, tabelião,João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ , 1959. tabelião., Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1959. tabelião, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1959. tabelião,Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, , 1959. guia para recolhimento de selo por verba, 1959. custas processuais, 1960. procuração, tabelião , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ , 1962. lei 1533/51 artigo 141 Constituição Federal

Fecha(s)

  • 1959; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2 v. 455f

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores requereram um mandado de segurança contra o réu que lhes exigiram pagamento do imposto do selo para a assinatura de ,escritura de mútuo com interveniência da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro; o juiz Wellington Pimentel da 4ª Vara da Fazenda Pública concedeu a segurança impetrada; os ministros do TFR deram provimento aos recursos para cassar segurança; os ministros do STF, sob a relatoria do ministro Luiz Gallotti julgaram providos os dois recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Freire, Alfredo Augusto da Silva (autor); Soares, Javan Machado de Góes (autor); Santos, Arnaldo Pedro dos (autor); Ramos, Augusto Jacques da Silva (autor); Guimarães, Fábio de Macedo Soares (autor) e outros; Queiroz, João José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49673 (número do documento)

        Área de Ingreso