Dossiê/Processo 41066 - (19) ,procuração, ,tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1959, tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1959, ,tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ , 1959, tabelião,João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ , 1959. tabelião., Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1959. tabelião, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1959. tabelião,Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, , 1959. guia para recolhimento de selo por verba, 1959. custas processuais, 1960. procuração, tabelião , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ , 1962. lei 1533/51 artigo 141 Constituição Federal

Zona de identificação

Código de referência

41066

Título

(19) ,procuração, ,tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1959, tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ , 1959, ,tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ , 1959, tabelião,João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ , 1959. tabelião., Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1959. tabelião, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1959. tabelião,Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, , 1959. guia para recolhimento de selo por verba, 1959. custas processuais, 1960. procuração, tabelião , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ , 1962. lei 1533/51 artigo 141 Constituição Federal

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2 v. 455f

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra o réu que lhes exigiram pagamento do imposto do selo para a assinatura de ,escritura de mútuo com interveniência da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro; o juiz Wellington Pimentel da 4ª Vara da Fazenda Pública concedeu a segurança impetrada; os ministros do TFR deram provimento aos recursos para cassar segurança; os ministros do STF, sob a relatoria do ministro Luiz Gallotti julgaram providos os dois recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Freire, Alfredo Augusto da Silva (autor); Soares, Javan Machado de Góes (autor); Santos, Arnaldo Pedro dos (autor); Ramos, Augusto Jacques da Silva (autor); Guimarães, Fábio de Macedo Soares (autor) e outros; Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49673 (número do documento)

        Área de ingresso