Dossiê/Processo 32429 - (2)carta de promoção e concessão de reforma tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1964. (2)procuração. tabelião>Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1964. lei 288 de 1948.lei 1267 de 1950.lei 616 de 1949.lei 1156 de 1950. Constituição Federal artigo 141. advogados. Lopes, Sylvio Skimer. Carmo, Sylvio do. Lino, Geraldo. avenida Rio Branco, 25/210. código civil, artigo 178

Área de identidad

Código de referencia

32429

Título

(2)carta de promoção e concessão de reforma tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1964. (2)procuração. tabelião>Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJ em 1964. lei 288 de 1948.lei 1267 de 1950.lei 616 de 1949.lei 1156 de 1950. Constituição Federal artigo 141. advogados. Lopes, Sylvio Skimer. Carmo, Sylvio do. Lino, Geraldo. avenida Rio Branco, 25/210. código civil, artigo 178

Fecha(s)

  • 1965; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 39f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, 3° sargento reformado da Policia militar , propôs ação ordinária contra União Federal. Ao ser reformado o autor possuía mais de 25 anos de serviço e ocupava graduação de cabo. Ocorreu que este também participou da repressão do movimento comunista de 1935. Por contar com mais de 25 anos de serviço teria direito de ser promovido a 3º sargento, visto quetambém era portador de Leis Especiais e seria promovido a 2° sargento pela promoção prévia, e ao posto de 1° sargento pela mesma legislação. Por último seria promovido a sub-tenente pela Lei nº 1267 de 1950. Requereu as promoções citadas e condenação às custas processuais á ré. Dá-se valor causal de Cr$ 50.00,00. A ação foi julgada prescrita.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Araújo,José Garcia de (autor); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35953 (número do documento)

        Área de Ingreso