Dossiê/Processo 41072 - (2) portaria, 27713, 1949, 1951. cópia DO 24/08/1950. anexo, carteira de identidade, 1951. anexo, contra cheque, 1951, DO, 13/02/1951. anexo, Diploma de Arquitetura, 1942. (2) procuração, tabelião. Hugo Ramos, , Avenida Graça Aranha, 352 RJ, 1951. (2) resolução 328,378, 1949, 1951. (2) custas processuais, 1951. (2) procuração, tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1952. anexo. (6) Boletim de Serviço, 1951/2. decreto 1529. decreto-lei 1713/39. artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 322 Código de Processo Civil

Área de identidad

Código de referencia

41072

Título

(2) portaria, 27713, 1949, 1951. cópia DO 24/08/1950. anexo, carteira de identidade, 1951. anexo, contra cheque, 1951, DO, 13/02/1951. anexo, Diploma de Arquitetura, 1942. (2) procuração, tabelião. Hugo Ramos, , Avenida Graça Aranha, 352 RJ, 1951. (2) resolução 328,378, 1949, 1951. (2) custas processuais, 1951. (2) procuração, tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1952. anexo. (6) Boletim de Serviço, 1951/2. decreto 1529. decreto-lei 1713/39. artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 322 Código de Processo Civil

Fecha(s)

  • 1951; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 145f

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência Do IBGE, União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, profissão arquiteto, classe N, do quadro permanente do Conselho Nacional de Geografia, alega que foi nomeado para o Cargo em comissão se assistente técnico do Conselho Nacional de Geografia; contudo, este impetra um mandado de segurança, a fim de que fosse reconhecida a validade da portaria nº 13 de 1951, que nomeou o suplicante para o cargo de arquiteto; o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu a segurança e recorreu de ofício; o TFR (relator Elmano Cruz) cassou a segurança concedida pelo juiz Roberto Bruce;

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, José Maria de Rezende (autor); Bruce, Roberto Talavera (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50006 (número do documento)

        Área de Ingreso