Dossiê/Processo 32396 - 2 procuração. Tabelião 9, 1959. decreto nº. 27 644 de 31/12/1949. 39 324 de 07/06/1956. 42 702 de 29/11/1957. George P. Chaves, Eugenio R. H. Lobo, Francisco Costa Neto. escritório - Rua do Carmo, 17 - salas 1003advogados. 10 port. Nº. 30 984, 30 987, 30 981, 30 985, 31 407 de 1953. 8 port. Nº. 25 255, 25 262, 25 259, 25 277, 25 258 de 1952. port. Nº. 22 262 de 1951. termo de posse, 1952

Área de identificação

Código de referência

32396

Título

2 procuração. Tabelião 9, 1959. decreto nº. 27 644 de 31/12/1949. 39 324 de 07/06/1956. 42 702 de 29/11/1957. George P. Chaves, Eugenio R. H. Lobo, Francisco Costa Neto. escritório - Rua do Carmo, 17 - salas 1003advogados. 10 port. Nº. 30 984, 30 987, 30 981, 30 985, 31 407 de 1953. 8 port. Nº. 25 255, 25 262, 25 259, 25 277, 25 258 de 1952. port. Nº. 22 262 de 1951. termo de posse, 1952

Data(s)

  • 1959 ; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 98f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, encontrados na Rua do Carmo nº 17, 10º andar, sala/ 1003, profissão dentistas ocupantes do padrão "o", propuseram uma ação ordinária requerendo a anulação do Decreto nº 42.701, de 20/11/1957 na parte que subordinou o mencionado padrão "n", negando que tal fato os prejudicou, ou caso não obtevessem tal pretensão, fossem os suplicantes transferidos para o quadro suplementar. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de oficio. O réu recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rodrigues, Clóvis (Juiz); Gonçalves, Jaime de Carvalho (autor); Guilherme Filho, Antonio (autor); Vieira, Lauro de Queiroz e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35422 (número do documento)

        Área de ingresso