Dossiê/Processo 34922 - (2) procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha,57. código do processo civil, artigo 291. lei 403 de 24/09/1948. lei 1095 de 03/05/1950. lei 3205 de 08/06/1952. lei 830 de 23/09/1949. Constituição Federal, artigo 77. lei 4345 de 1964. lei 4242 de 1963

Área de identidad

Código de referencia

34922

Título

(2) procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha,57. código do processo civil, artigo 291. lei 403 de 24/09/1948. lei 1095 de 03/05/1950. lei 3205 de 08/06/1952. lei 830 de 23/09/1949. Constituição Federal, artigo 77. lei 4345 de 1964. lei 4242 de 1963

Fecha(s)

  • 1964; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 57f.

Área de contexto

Nombre del productor

Departamento Nacional de Obras contra as Secas (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores moveram uma ação ordinária contra o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, pedindo a restituição de cargos de tesoureiros e tesoureiros-auxiliares em símbolos. Ainda assim os autores não tiveram tal alteração a que teriam direito. Dessa forma, requereram, a partir da urgência da Lei nº 4242 de 1963, que os seus vencimentos correspondessem aos símbolos que lhes foram assegurados pela Lei nº 4061 de 1962, devendo o réu determinar que fossem os autores pagos nessa conformidade. Autos inconclusos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lopes, José Jolito (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Araújo, Euclides de Siqueira (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37058 (número do documento)

        Área de Ingreso