Dossiê/Processo 34425 - (2)procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ 1954. diário oficial de 53/44/36/54. boletim do pessoal nº 23 de 1941. carta de nomeação de 1942. decreto 739 de 24/09/38. decreto 9750 de 05/09/46. decreto 828 de 01/11/38. advogado. Silva, Elias de O e

Área de identidad

Código de referencia

34425

Título

(2)procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ 1954. diário oficial de 53/44/36/54. boletim do pessoal nº 23 de 1941. carta de nomeação de 1942. decreto 739 de 24/09/38. decreto 9750 de 05/09/46. decreto 828 de 01/11/38. advogado. Silva, Elias de O e

Fecha(s)

  • 1954; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 95f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram de nacionalidade brasileira, estado civil casados, exerciam a profissão de Oficial Administrativo, classe "O", sendo o primeiro do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda lotado na Delegacia Regional do Imposto de Renda, em Belo Horizonte, Minas Gerais, e o segundo suplicante era lotado na Alfândega do Rio de Janeiro. Moveram uma ação com o fim de obterem suas nomeações efetivas para o cargo de Agente Fiscal do Imposto de Consumo, ou enquanto não fossem nomeados ou promovidos, as equivalentes vantagens econômicas e os correspondentes direitos e garantias. Pediram também o pagamento dos custos do processo. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Silva, Almir de Oliveira e (autor); Silva, Adolfo de Oliveira e (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37099 (número do documento)

        Área de Ingreso