Dossiê/Processo 35895 - 2 Procurações passadas nos tabeliões 24 e 9 nos anos de 1954 e 1965. Diário Oficial de 1953. Decreto n. 24239 de 22/11/1947. Lei n. 154 de 25/12/1947 artigo 27 e 18. Decreto-Lei n. 5844 de 23/09/1948. Decreto-lei n. 2627 de 26/09/1940. Código do Processo Civil artigo 820. Eurico T. Leite e Murilo F. de Souza Telles, Praça Mauá, 7 (advogado)

Área de identidad

Código de referencia

35895

Título

2 Procurações passadas nos tabeliões 24 e 9 nos anos de 1954 e 1965. Diário Oficial de 1953. Decreto n. 24239 de 22/11/1947. Lei n. 154 de 25/12/1947 artigo 27 e 18. Decreto-Lei n. 5844 de 23/09/1948. Decreto-lei n. 2627 de 26/09/1940. Código do Processo Civil artigo 820. Eurico T. Leite e Murilo F. de Souza Telles, Praça Mauá, 7 (advogado)

Fecha(s)

  • 1961; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 97p.

Área de contexto

Nombre del productor

Lojas Americanas S. A. (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sociedade anônima brasileira, com sede á Praça Maúa, 7, requereu a anulaçaõ da exigência da pagamento do valor de 194.575,10 cruzeiros cobrado pelo Primeiro Conselho de Contribuintes. Pediu a devolução da quantia representada por títulos de obrigações de guerra que foram de positados na Tesouraria da Recebedoria do Distrito Federal. A ação foi julgada improcedente. A autora recorreu e o TFR homologou a desistência do recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Costa, Marcelo Santiago (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/03/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37906 (número do documento)

        Área de Ingreso