Dossiê/Processo 35895 - 2 Procurações passadas nos tabeliões 24 e 9 nos anos de 1954 e 1965. Diário Oficial de 1953. Decreto n. 24239 de 22/11/1947. Lei n. 154 de 25/12/1947 artigo 27 e 18. Decreto-Lei n. 5844 de 23/09/1948. Decreto-lei n. 2627 de 26/09/1940. Código do Processo Civil artigo 820. Eurico T. Leite e Murilo F. de Souza Telles, Praça Mauá, 7 (advogado)

Zona de identificação

Código de referência

35895

Título

2 Procurações passadas nos tabeliões 24 e 9 nos anos de 1954 e 1965. Diário Oficial de 1953. Decreto n. 24239 de 22/11/1947. Lei n. 154 de 25/12/1947 artigo 27 e 18. Decreto-Lei n. 5844 de 23/09/1948. Decreto-lei n. 2627 de 26/09/1940. Código do Processo Civil artigo 820. Eurico T. Leite e Murilo F. de Souza Telles, Praça Mauá, 7 (advogado)

Data(s)

  • 1961; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Lojas Americanas S. A. (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade anônima brasileira, com sede á Praça Maúa, 7, requereu a anulaçaõ da exigência da pagamento do valor de 194.575,10 cruzeiros cobrado pelo Primeiro Conselho de Contribuintes. Pediu a devolução da quantia representada por títulos de obrigações de guerra que foram de positados na Tesouraria da Recebedoria do Distrito Federal. A ação foi julgada improcedente. A autora recorreu e o TFR homologou a desistência do recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Marcelo Santiago (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/03/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37906 (número do documento)

        Área de ingresso