Dossiê/Processo 35895 - 2 Procurações passadas nos tabeliões 24 e 9 nos anos de 1954 e 1965. Diário Oficial de 1953. Decreto n. 24239 de 22/11/1947. Lei n. 154 de 25/12/1947 artigo 27 e 18. Decreto-Lei n. 5844 de 23/09/1948. Decreto-lei n. 2627 de 26/09/1940. Código do Processo Civil artigo 820. Eurico T. Leite e Murilo F. de Souza Telles, Praça Mauá, 7 (advogado)

Zone d'identification

Cote

35895

Titre

2 Procurações passadas nos tabeliões 24 e 9 nos anos de 1954 e 1965. Diário Oficial de 1953. Decreto n. 24239 de 22/11/1947. Lei n. 154 de 25/12/1947 artigo 27 e 18. Decreto-Lei n. 5844 de 23/09/1948. Decreto-lei n. 2627 de 26/09/1940. Código do Processo Civil artigo 820. Eurico T. Leite e Murilo F. de Souza Telles, Praça Mauá, 7 (advogado)

Date(s)

  • 1961; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 97p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Lojas Americanas S. A. (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, sociedade anônima brasileira, com sede á Praça Maúa, 7, requereu a anulaçaõ da exigência da pagamento do valor de 194.575,10 cruzeiros cobrado pelo Primeiro Conselho de Contribuintes. Pediu a devolução da quantia representada por títulos de obrigações de guerra que foram de positados na Tesouraria da Recebedoria do Distrito Federal. A ação foi julgada improcedente. A autora recorreu e o TFR homologou a desistência do recurso.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Costa, Marcelo Santiago (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27/03/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37906 (número do documento)

        Accession area