Dossiê/Processo 34916 - (2) procurações tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1970 e 1974. (5) título de pensão militar, em 1964. Diário oficial, de 16/04/1941 e 20/02/1919. carta patente assinada pelo Chefe do Governo Provisório Getúlio Vargas, em 1932. decreto 13470, de 1919. decreto 49096, de 1960. constituição federal, artigo 72. lei 4632, de 1965

Área de identidad

Código de referencia

34916

Título

(2) procurações tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1970 e 1974. (5) título de pensão militar, em 1964. Diário oficial, de 16/04/1941 e 20/02/1919. carta patente assinada pelo Chefe do Governo Provisório Getúlio Vargas, em 1932. decreto 13470, de 1919. decreto 49096, de 1960. constituição federal, artigo 72. lei 4632, de 1965

Fecha(s)

  • 1971; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 118f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante era mulher, estado civil casada, funcionária pública, residente à Avenida Epitácio Pessoa, 224, Ipanema, Rio de Janeirª Com base na Lei nª 3765 de 04/05/1960, combinada com o Decreto-Lei nª 6280 de 17/02/1944, propôs uma ação ordinária requerendo o restabelecimento da reversão da pensão militar concedida pelo título de pensão militar de seu pai Alberto Maggioli, capitão honorário do Exército, bem como o pagamento da diferença dos atrasados. Ação julgada improcedente. A autora apelou, mas acabou desistindo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Maggioli, Cosetta (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42611 (número do documento)

        Área de Ingreso