Dossiê/Processo 34916 - (2) procurações tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1970 e 1974. (5) título de pensão militar, em 1964. Diário oficial, de 16/04/1941 e 20/02/1919. carta patente assinada pelo Chefe do Governo Provisório Getúlio Vargas, em 1932. decreto 13470, de 1919. decreto 49096, de 1960. constituição federal, artigo 72. lei 4632, de 1965

Área de identificação

Código de referência

34916

Título

(2) procurações tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1970 e 1974. (5) título de pensão militar, em 1964. Diário oficial, de 16/04/1941 e 20/02/1919. carta patente assinada pelo Chefe do Governo Provisório Getúlio Vargas, em 1932. decreto 13470, de 1919. decreto 49096, de 1960. constituição federal, artigo 72. lei 4632, de 1965

Data(s)

  • 1971; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 118f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era mulher, estado civil casada, funcionária pública, residente à Avenida Epitácio Pessoa, 224, Ipanema, Rio de Janeirª Com base na Lei nª 3765 de 04/05/1960, combinada com o Decreto-Lei nª 6280 de 17/02/1944, propôs uma ação ordinária requerendo o restabelecimento da reversão da pensão militar concedida pelo título de pensão militar de seu pai Alberto Maggioli, capitão honorário do Exército, bem como o pagamento da diferença dos atrasados. Ação julgada improcedente. A autora apelou, mas acabou desistindo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Maggioli, Cosetta (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42611 (número do documento)

        Área de ingresso