Dossiê/Processo 33819 - (2) procurações tabelião José Henriques Filho Avenida Rio Branco,156, RJ, em 1967. (vários) contra cheques, de 1966. (várias) apostilas de proventos de inatividade, de 1959 e 1960. boletim do exército, de 09/09/1961. provisão de promoção, de 1962. Diário da Justiça, de 15/05/1966. guia de depósito. lei 4328, de 30/04/1964. lei de Introdução do código civil, artigo 6

Área de identidad

Código de referencia

33819

Título

(2) procurações tabelião José Henriques Filho Avenida Rio Branco,156, RJ, em 1967. (vários) contra cheques, de 1966. (várias) apostilas de proventos de inatividade, de 1959 e 1960. boletim do exército, de 09/09/1961. provisão de promoção, de 1962. Diário da Justiça, de 15/05/1966. guia de depósito. lei 4328, de 30/04/1964. lei de Introdução do código civil, artigo 6

Fecha(s)

  • 1967; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 159f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores e outros, como Mario Marcio Fontanellas da Cunha e Sabino da Silva Morais Neto, eram militares com patentes de tenente coronel, Major, 2ª Sargento, 1ª Sargento, 3ª Sargento, de nacionalidade brasileira, oficiais e sargentos reformados do Exército, cedidos à Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Ministério da Guerra, militares inativos do Exército, reformados por incapacidade física. Requereram o restabelecimento das gratificações de 50 por cento sobre os soldos em correspondência com os valores das vantagens de guarnição especial e de abono militar, conforme a Lei nª 1316 de 20/01/1951,artigos 300 e 303, e a Lei nª 2283 de 09/08/1954, artigo 7. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelª Os autores tentaram recurso extraordinário, mas não obtiveram seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz); Gonçalves, Hélio Amorim (autor); Barros, José Bugueta Brito de (autor); Silva, Mucio Gomes da e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33943 (número do documento)

        Área de Ingreso