Dossiê/Processo 31710 - (2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1952. (5) cartas de nomeação assinada pelo Presidente Getulio Vargas, em 1934 e 1935. (4) cartas assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940, 1943, 1944 e 1945. (3) cartas de transferência assinada pelo presidente Getulio Vargas, em 1944, 1945 e 1946. decreto 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. decreto 24144, de 18/04/1934. lei 5622, de 28/12/1928. Constituição Federal, artigo 113. de 1931. Constituição Federal, artigo 101.

Área de identidad

Código de referencia

31710

Título

(2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1952. (5) cartas de nomeação assinada pelo Presidente Getulio Vargas, em 1934 e 1935. (4) cartas assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940, 1943, 1944 e 1945. (3) cartas de transferência assinada pelo presidente Getulio Vargas, em 1944, 1945 e 1946. decreto 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. decreto 24144, de 18/04/1934. lei 5622, de 28/12/1928. Constituição Federal, artigo 113. de 1931. Constituição Federal, artigo 101.

Fecha(s)

  • 1953; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 86f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, funcionários públicos, profissão arquivistas do quadro suplementar do Ministério da Fazenda, e requereram ação para assegurarem a equiparação salarial aos dos também arquivistas pertencentes a outro quadro do mesmo ministério. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que não admitiu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Villeroy, Antonio Cezar (autor); Godinho, Aracy Oliveira (autor); Firme, Juracy Pena (autor); Figueira, Aécio de Mattos (autor); Mendes, Cecília Lopes (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34839 (número do documento)

        Área de Ingreso