Dossiê/Processo 31710 - (2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1952. (5) cartas de nomeação assinada pelo Presidente Getulio Vargas, em 1934 e 1935. (4) cartas assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940, 1943, 1944 e 1945. (3) cartas de transferência assinada pelo presidente Getulio Vargas, em 1944, 1945 e 1946. decreto 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. decreto 24144, de 18/04/1934. lei 5622, de 28/12/1928. Constituição Federal, artigo 113. de 1931. Constituição Federal, artigo 101.

Área de identificação

Código de referência

31710

Título

(2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1952. (5) cartas de nomeação assinada pelo Presidente Getulio Vargas, em 1934 e 1935. (4) cartas assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940, 1943, 1944 e 1945. (3) cartas de transferência assinada pelo presidente Getulio Vargas, em 1944, 1945 e 1946. decreto 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. decreto 24144, de 18/04/1934. lei 5622, de 28/12/1928. Constituição Federal, artigo 113. de 1931. Constituição Federal, artigo 101.

Data(s)

  • 1953; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, funcionários públicos, profissão arquivistas do quadro suplementar do Ministério da Fazenda, e requereram ação para assegurarem a equiparação salarial aos dos também arquivistas pertencentes a outro quadro do mesmo ministério. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que não admitiu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Villeroy, Antonio Cezar (autor); Godinho, Aracy Oliveira (autor); Firme, Juracy Pena (autor); Figueira, Aécio de Mattos (autor); Mendes, Cecília Lopes (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34839 (número do documento)

        Área de ingresso