Dossiê/Processo 31963 - (2) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1952 e 1953. tabelião José de Segadas Viana 06ªofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ, em 1965 e 1963. (13) diário de oficio, de 28/12/1950. atestado de óbito, de 1955. lei 1093 de 1950. decreto-lei 8631 de 1946. código do processo civil, artigo 291

Área de identificação

Código de referência

31963

Título

(2) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1952 e 1953. tabelião José de Segadas Viana 06ªofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ, em 1965 e 1963. (13) diário de oficio, de 28/12/1950. atestado de óbito, de 1955. lei 1093 de 1950. decreto-lei 8631 de 1946. código do processo civil, artigo 291

Data(s)

  • 00/00/00 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram funcionários públicos federais, sendo José 1ª. coletor federal e Edison 2ª. escrivão, em Carangola; Estado de Minas Gerais. Pela Lei n° 1293 de 1950 foram transferidos do quadro permanente para o quadro suplementar, e teriam direito a diferença de vencimento referente a reclassificação de padrão superior. A ação foi julgada procedente, e o juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento a apelaçãª

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Oliveira, Lourival Gonçalves de (Juiz); Campelo, Jose Ferreira (autor); Freire, Edison L. (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37730 (número do documento)

        Área de ingresso