Dossiê/Processo 29289 - (2) registro de aquisição de parte de um imóvel, de 1940. certidão de 1940. A Tribuna de 14/11/1940 e 12/10/1941. anexo planta, de 1940. edital de protesto, de 1941. Diário do Estado de São Paulo, de 12/10/1941. O Diário, de 12/10/1941 e 07/11/1941. decreto 4783, de 31/12/1923. decreto 3483, de 17/07/1941

Identificatie

referentie code

29289

Titel

(2) registro de aquisição de parte de um imóvel, de 1940. certidão de 1940. A Tribuna de 14/11/1940 e 12/10/1941. anexo planta, de 1940. edital de protesto, de 1941. Diário do Estado de São Paulo, de 12/10/1941. O Diário, de 12/10/1941 e 07/11/1941. decreto 4783, de 31/12/1923. decreto 3483, de 17/07/1941

Datum(s)

  • 1941 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 37f.

Context

Naam van de archiefvormer

Domínio da União (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, estado civil solteiros, profissão comerciário e advogado, residentes no prédio situado à Avenida Bartolomeu de Gusmão, 41, Santos, São Paulo, eram proprietários dos imóveis em que residem e alegaram que esses imóveis sempre foram alienados por diversos títulos livres de qualquer ônus. Acontece, que o antecessor dos suplicantes, Jose Bento de Carvalho, recebeu uma intimação para pagar o valor de R$ 4:298$400, correspondente à taxa de ocupação de terreno da Marinha de 1921 a 1940. Este alegou que o Ministro da Fazenda do governo de Epitácio Pessoa deu a Prefeitura Municipal de Santos o aforamento dos terrenos de Marinha da Avenida Bartolomeu Gusmão, os suplicantes protestaram por perdas e danos contra a União e seus funcionários que vierem a lhes prejudicar. O juiz deferiu o pedido

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Silveira, Valdemar Cesar da (Juiz); Carvalho, João Bento de (autor); Carvalho, Pedro Bento de (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    11/12/2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        39702 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik