Dossiê/Processo 29289 - (2) registro de aquisição de parte de um imóvel, de 1940. certidão de 1940. A Tribuna de 14/11/1940 e 12/10/1941. anexo planta, de 1940. edital de protesto, de 1941. Diário do Estado de São Paulo, de 12/10/1941. O Diário, de 12/10/1941 e 07/11/1941. decreto 4783, de 31/12/1923. decreto 3483, de 17/07/1941

Área de identificação

Código de referência

29289

Título

(2) registro de aquisição de parte de um imóvel, de 1940. certidão de 1940. A Tribuna de 14/11/1940 e 12/10/1941. anexo planta, de 1940. edital de protesto, de 1941. Diário do Estado de São Paulo, de 12/10/1941. O Diário, de 12/10/1941 e 07/11/1941. decreto 4783, de 31/12/1923. decreto 3483, de 17/07/1941

Data(s)

  • 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Domínio da União (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, estado civil solteiros, profissão comerciário e advogado, residentes no prédio situado à Avenida Bartolomeu de Gusmão, 41, Santos, São Paulo, eram proprietários dos imóveis em que residem e alegaram que esses imóveis sempre foram alienados por diversos títulos livres de qualquer ônus. Acontece, que o antecessor dos suplicantes, Jose Bento de Carvalho, recebeu uma intimação para pagar o valor de R$ 4:298$400, correspondente à taxa de ocupação de terreno da Marinha de 1921 a 1940. Este alegou que o Ministro da Fazenda do governo de Epitácio Pessoa deu a Prefeitura Municipal de Santos o aforamento dos terrenos de Marinha da Avenida Bartolomeu Gusmão, os suplicantes protestaram por perdas e danos contra a União e seus funcionários que vierem a lhes prejudicar. O juiz deferiu o pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silveira, Valdemar Cesar da (Juiz); Carvalho, João Bento de (autor); Carvalho, Pedro Bento de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39702 (número do documento)

        Área de ingresso