Dossiê/Processo 29289 - (2) registro de aquisição de parte de um imóvel, de 1940. certidão de 1940. A Tribuna de 14/11/1940 e 12/10/1941. anexo planta, de 1940. edital de protesto, de 1941. Diário do Estado de São Paulo, de 12/10/1941. O Diário, de 12/10/1941 e 07/11/1941. decreto 4783, de 31/12/1923. decreto 3483, de 17/07/1941

Área de identidad

Código de referencia

29289

Título

(2) registro de aquisição de parte de um imóvel, de 1940. certidão de 1940. A Tribuna de 14/11/1940 e 12/10/1941. anexo planta, de 1940. edital de protesto, de 1941. Diário do Estado de São Paulo, de 12/10/1941. O Diário, de 12/10/1941 e 07/11/1941. decreto 4783, de 31/12/1923. decreto 3483, de 17/07/1941

Fecha(s)

  • 1941 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 37f.

Área de contexto

Nombre del productor

Domínio da União (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, estado civil solteiros, profissão comerciário e advogado, residentes no prédio situado à Avenida Bartolomeu de Gusmão, 41, Santos, São Paulo, eram proprietários dos imóveis em que residem e alegaram que esses imóveis sempre foram alienados por diversos títulos livres de qualquer ônus. Acontece, que o antecessor dos suplicantes, Jose Bento de Carvalho, recebeu uma intimação para pagar o valor de R$ 4:298$400, correspondente à taxa de ocupação de terreno da Marinha de 1921 a 1940. Este alegou que o Ministro da Fazenda do governo de Epitácio Pessoa deu a Prefeitura Municipal de Santos o aforamento dos terrenos de Marinha da Avenida Bartolomeu Gusmão, os suplicantes protestaram por perdas e danos contra a União e seus funcionários que vierem a lhes prejudicar. O juiz deferiu o pedido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silveira, Valdemar Cesar da (Juiz); Carvalho, João Bento de (autor); Carvalho, Pedro Bento de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39702 (número do documento)

        Área de Ingreso