Dossiê/Processo 34597 - 2procuração 1954, tabelião 1. DJ de 19/07/1955. decreto de lei n° 5452 de 01/05/1943. decreto n° 5622 de 28/12/1928 . decreto n° 15888 de 28/01/1929, artigo 2°- § 1º e 2º, artigo 3º . lei n° 217 de 15/01/1948. advogado Dr Octacílio Pimentel Coutinho. Rua México, 11. decreto de lei n° 3800 de 06/11/1941 . código do processo civil, artigo n° 820

Área de identificação

Código de referência

34597

Título

2procuração 1954, tabelião 1. DJ de 19/07/1955. decreto de lei n° 5452 de 01/05/1943. decreto n° 5622 de 28/12/1928 . decreto n° 15888 de 28/01/1929, artigo 2°- § 1º e 2º, artigo 3º . lei n° 217 de 15/01/1948. advogado Dr Octacílio Pimentel Coutinho. Rua México, 11. decreto de lei n° 3800 de 06/11/1941 . código do processo civil, artigo n° 820

Data(s)

  • 1955; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 58 p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, estado civil casados, profissão guardas da Penitenciária do Distriro Federal. Requereram ação para equiparação funcional aos ocupantes do cargo de guarda civil, bem como pagamento da diferença de vencimento. Isonomia. O juiz julgou procedente a ação com recurso ex officio. A União, incorfomada, apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Santos, Antonio Moreira dos (autor); Andrade, Antonio Camilo de (autor); Santos, Alcides Camilo dos (autor); Veloso, Amâncio de Alcântara (autor); Fonseca, Artur pires da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33208 (número do documento)

        Área de ingresso