Dossiê/Processo 42560 - 2procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1957-58. certidão de nascimento, 5/8/57. Diário Oficial 24/7/53, 1955. carta de readmissão, 1957. histórico criminal serviço criminal, Niterói, 1957. código de processo civil, art. 160, 201. lei 2642 de 9/11/1955. lei 1711 de 1952, art. 58. decreto-lei 1713 de 1939 art. 238

Área de identidad

Código de referencia

42560

Título

2procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1957-58. certidão de nascimento, 5/8/57. Diário Oficial 24/7/53, 1955. carta de readmissão, 1957. histórico criminal serviço criminal, Niterói, 1957. código de processo civil, art. 160, 201. lei 2642 de 9/11/1955. lei 1711 de 1952, art. 58. decreto-lei 1713 de 1939 art. 238

Fecha(s)

  • 1957; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 109f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O funcionário público federal requerente era estado civil casado, residente na Rua Pereira Barreto, 2, Tijuca, escriturário do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. Exercia eventualmente a chefia na Seção de Preparo e Arrecadação da Alfândega de Niterói, responsabilizado por irregularidades. A Comissão de Inquérito Administrativo fez sua demissão, mas como tivesse sido absolvido no Juízo do Feito Criminal, pediu integração de função com apostilação de título. Em 1958 a ação foi dada prescrita e improcedente no mesmo ano o TFR repeliu a prescrição mas negou provimento à apelação. Em 1959 o TFR rejeitou os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nascimento, Eduardo Evangelista do (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38038 (número do documento)

        Área de Ingreso