Dossiê/Processo 42560 - 2procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1957-58. certidão de nascimento, 5/8/57. Diário Oficial 24/7/53, 1955. carta de readmissão, 1957. histórico criminal serviço criminal, Niterói, 1957. código de processo civil, art. 160, 201. lei 2642 de 9/11/1955. lei 1711 de 1952, art. 58. decreto-lei 1713 de 1939 art. 238

Área de identificação

Código de referência

42560

Título

2procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, 1957-58. certidão de nascimento, 5/8/57. Diário Oficial 24/7/53, 1955. carta de readmissão, 1957. histórico criminal serviço criminal, Niterói, 1957. código de processo civil, art. 160, 201. lei 2642 de 9/11/1955. lei 1711 de 1952, art. 58. decreto-lei 1713 de 1939 art. 238

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 109f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O funcionário público federal requerente era estado civil casado, residente na Rua Pereira Barreto, 2, Tijuca, escriturário do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. Exercia eventualmente a chefia na Seção de Preparo e Arrecadação da Alfândega de Niterói, responsabilizado por irregularidades. A Comissão de Inquérito Administrativo fez sua demissão, mas como tivesse sido absolvido no Juízo do Feito Criminal, pediu integração de função com apostilação de título. Em 1958 a ação foi dada prescrita e improcedente no mesmo ano o TFR repeliu a prescrição mas negou provimento à apelação. Em 1959 o TFR rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nascimento, Eduardo Evangelista do (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38038 (número do documento)

        Área de ingresso