Dossiê/Processo 33517 - 2solicitação de melhoria de reforma1950.boletim do exercito n°7 de 18/02/1961.procuração1964.tabelião 55.decreto lei n°7270,artigo 2°, 1° de 01/1945.decreto lei n°3940,artigo 4° de 16/12/1941.lei n°1316 de 20/01/1951.lei n°2370 de 09/12/1954.decreto de 14/05/1955.lei n° 3067 de 1956.advogados Geraldo Lino, Sylvio Lope, Sylvio do Carmo.escritório Av. Rio Branco, 25/2°andar sl 210

Área de identificação

Código de referência

33517

Título

2solicitação de melhoria de reforma1950.boletim do exercito n°7 de 18/02/1961.procuração1964.tabelião 55.decreto lei n°7270,artigo 2°, 1° de 01/1945.decreto lei n°3940,artigo 4° de 16/12/1941.lei n°1316 de 20/01/1951.lei n°2370 de 09/12/1954.decreto de 14/05/1955.lei n° 3067 de 1956.advogados Geraldo Lino, Sylvio Lope, Sylvio do Carmo.escritório Av. Rio Branco, 25/2°andar sl 210

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 72f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era estado civil casado, residente à Rua Guamani, 34, Piabetá, Rio de Janeiro, 3° sargento reformado da Escola de Pára-Quedistas do Exército. Com base na Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigos 30 e 33, e na Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigos 300e 303, propôs uma ação ordinária requerendo a sua promoção ao posto de 2° Tenente, visto que sua reforma se devia a incapacidade para o serviço ativo por conta de ter adquirido moléstia incurável. A ação foi julgada improcedente, o autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

José, Jair (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39228 (número do documento)

        Área de ingresso