Dossiê/Processo 34595 - 3 procuração 1953, tabelião 10. 2 cartas de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1940. lei n° 403 de 24/09/1948. decreto de lei n° 4645 . código do processo civil, artigo n° 104-II-"a", artigo n° 141- § 1°

Área de identificação

Código de referência

34595

Título

3 procuração 1953, tabelião 10. 2 cartas de nomeação assinada pelo presidente Getulio Vargas em 1940. lei n° 403 de 24/09/1948. decreto de lei n° 4645 . código do processo civil, artigo n° 104-II-"a", artigo n° 141- § 1°

Data(s)

  • 1953; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 100 p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram profissão tesoureiros do quadro permanente do Ministério da Viação e Obras Públicas, lotados na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Espírito Santo. Requereram ação para equiparação salarial aos funcionários de igual função lotados nas tesourarias do Distriro Federal e de São Paulo, Isonomia. O juiz julgou a ação procedente, em parte, com recurso ex-officio. Os autores, inconfomados com parte da sentença, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos. A União também não se conformou, e igualmente apelou para tal tribunal, que deu provimento ao recurso "ex officio", e ao recurso interposto pela União, negando o provimento à apelação dos autores

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Santos, Aldomario (autor); Barbosa, Guiomar santos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33207 (número do documento)

        Área de ingresso