Dossiê/Processo 42723 - 3 procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ 1962. tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE. protocolo Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal 1962. custas processuais 1962. procuração tabelião cartório do 2º Ofício - Brasília. anexo programa de currículo mínimo do 1º ano do Curso de Bacharelado - Faculdade de Direito 1963. lei nº 7 de 1946

Zona de identificação

Código de referência

42723

Título

3 procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ 1962. tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE. protocolo Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal 1962. custas processuais 1962. procuração tabelião cartório do 2º Ofício - Brasília. anexo programa de currículo mínimo do 1º ano do Curso de Bacharelado - Faculdade de Direito 1963. lei nº 7 de 1946

Data(s)

  • 1962; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67p

Zona do contexto

Nome do produtor

Universidade do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, estado civil solteiro, acadêmico de Direito, residente na cidade do RJ, à Rua Sorocaba, 474, aptº 201, e litisconsorte, impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que os reprovaram na prova parcial na dependência da cadeira de Direito Romano da 1º série do curso de Direito, impedindo assim, que os impetrantes pudessem se matricular na 3º série do curso citado. Segurança concedida. O juiz recorreu de ofício e a União Federal agravou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Neves, Paulo Roberto Baeta (autor); Passos, Ethewaldo Francisco (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49504 (número do documento)

        Área de ingresso