Dossiê/Processo 38903 - (3) Procuração, tabelião, Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 RJ, 1961. (2) Protocolo, EFCB, 1960. Custas Processuais, 1961. Lei 1533 de 1951. Constituição Federal artigo 141. Lei 1711 de 1952. Lei 3780 de 1960

Área de identidad

Código de referencia

38903

Título

(3) Procuração, tabelião, Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 RJ, 1961. (2) Protocolo, EFCB, 1960. Custas Processuais, 1961. Lei 1533 de 1951. Constituição Federal artigo 141. Lei 1711 de 1952. Lei 3780 de 1960

Fecha(s)

  • 1961; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 79 p

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria de Superintendência da Estrada de Ferro Central do Brasil - (EFCB) (Réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 20 autores eram brasileiros, funcionários do Ministério da Viação e Obras Públicas. Exerciam funções de radiotécnicos na Inspetoria de Rádio do Departamento Eletrotécnico. Pediram a gratificação de 40 por canto por execução de trabalho de natureza especial, com risco de vida ou saúde. Alegaram a Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145, regulamentada pelo artigo 1 do Decreto nº 46131 de 03/06/1959. O Juiz Vivalde Brando Couto denegou a segurança. Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Manoel Francisco de (Autor); Oliveira, Antonio Lobo de (Autor); Medon, Euclydes (Autor); Costa, Genesis Ferreira da (Autor); Carvalho, Laert da Cunha (Autor); e outros (Autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45576 (número do documento)

        Área de Ingreso