Dossiê/Processo 40041 - 3 procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1955 e 1956. 2 certidão de procuração, tabelião Francisco de Salles Collet Silva Filho Comarca de Bauru, SP, 1955 e 1956. 3 Diário da Justiça, 21/06/1956, 24/05/1955 e 02/09/1952. custas processuais, 1956. Decreto-lei nº 8512 de 1945. Lei nº 488 de 1948. Decreto-lei nº 3306 de 1949. Decreto-lei nº 240 de 04/12/1938. Lei nº 1533 de 31/12/1951

Área de identidad

Código de referencia

40041

Título

3 procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1955 e 1956. 2 certidão de procuração, tabelião Francisco de Salles Collet Silva Filho Comarca de Bauru, SP, 1955 e 1956. 3 Diário da Justiça, 21/06/1956, 24/05/1955 e 02/09/1952. custas processuais, 1956. Decreto-lei nº 8512 de 1945. Lei nº 488 de 1948. Decreto-lei nº 3306 de 1949. Decreto-lei nº 240 de 04/12/1938. Lei nº 1533 de 31/12/1951

Fecha(s)

  • 1956; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 64f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, entre eles mulheres, estranumerários mensalistas, lotados na Estrada de Ferro Central do Brasil, aposentados pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil, requereram um mandado de segurança afim de que fosse assegurado os aumentos de proventos de aposentadoria, conforme o Decreto-lei n ]8512 de 1945 e a Lei nº 488 de 1948. O Juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. Ainda houve a tentativa de um recurso extraordinário, mas foi negado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Paes, Oswaldo Goulart (Juiz); Brauer, Abrahão (autor); Santos, Maria Rangel dos (autor); Moura, Maria do Carmo Costa (autor); Campagnari, Maria (autor); Fraga, João Evangelista Pereira (autor); Santarém, Alaide Alves e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50216 (número do documento)

        Área de Ingreso