Dossiê/Processo 40041 - 3 procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1955 e 1956. 2 certidão de procuração, tabelião Francisco de Salles Collet Silva Filho Comarca de Bauru, SP, 1955 e 1956. 3 Diário da Justiça, 21/06/1956, 24/05/1955 e 02/09/1952. custas processuais, 1956. Decreto-lei nº 8512 de 1945. Lei nº 488 de 1948. Decreto-lei nº 3306 de 1949. Decreto-lei nº 240 de 04/12/1938. Lei nº 1533 de 31/12/1951

Zona de identificação

Código de referência

40041

Título

3 procuração, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1955 e 1956. 2 certidão de procuração, tabelião Francisco de Salles Collet Silva Filho Comarca de Bauru, SP, 1955 e 1956. 3 Diário da Justiça, 21/06/1956, 24/05/1955 e 02/09/1952. custas processuais, 1956. Decreto-lei nº 8512 de 1945. Lei nº 488 de 1948. Decreto-lei nº 3306 de 1949. Decreto-lei nº 240 de 04/12/1938. Lei nº 1533 de 31/12/1951

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 64f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, entre eles mulheres, estranumerários mensalistas, lotados na Estrada de Ferro Central do Brasil, aposentados pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil, requereram um mandado de segurança afim de que fosse assegurado os aumentos de proventos de aposentadoria, conforme o Decreto-lei n ]8512 de 1945 e a Lei nº 488 de 1948. O Juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. Ainda houve a tentativa de um recurso extraordinário, mas foi negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Paes, Oswaldo Goulart (Juiz); Brauer, Abrahão (autor); Santos, Maria Rangel dos (autor); Moura, Maria do Carmo Costa (autor); Campagnari, Maria (autor); Fraga, João Evangelista Pereira (autor); Santarém, Alaide Alves e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50216 (número do documento)

        Área de ingresso