Dossiê/Processo 37841 - 30 resumo do cheque Tesouro Nacional 1958 1957. Procuração 6 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1958. 28 aposentadoria especial 1957. custas processuais 1958. Decreto nº 28778 de 1949

Área de identidad

Código de referencia

37841

Título

30 resumo do cheque Tesouro Nacional 1958 1957. Procuração 6 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1958. 28 aposentadoria especial 1957. custas processuais 1958. Decreto nº 28778 de 1949

Fecha(s)

  • 1958; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 234f.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, amparados pela Constituição FederaL artigo 141 §24 em conjunto com o Código de Processo Civil artigo 319, impetraram mandado de segurança contra a suplicada. Os impetrantes objetivavam que a autoridade suplicada efetuasse o pagamento de suas aposentadorias com proventos integrais. A segurança foi concedida. O juiz recorreu de ofício e tanto a ré como os autores agravaram. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao agravo da ré. Os autores interpuseram recurso ordinário, que foi provido em parte pelo Supremo Tribunal Federal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Amarante, Sebastião Guaracy do (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Bezerra, Antonio Machado (autor); Souza, Raymundo Alceu de (autor); Souza, Juventino Carlos de Menezes (autor); Fischer, Irinea (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06/11/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49218 (número do documento)

        Área de Ingreso