Dossiê/Processo 39817 - 32 Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1964. Tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1964. Tabelião, Esaú Braga Laranjeira,Rua Debret, 23, RJ, 1964. Tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Tabelião, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1964. Tabelião, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. Tabelião, Noé de Oliveira, Rua da Alfândega nº111-B, 1964. Declaração emitida pelo Cartório, Tabelião, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1964. Custas Processuais, 1964. Lei nº1533, art.15§5º e art.31, Letra A, da Constituição Federal, § unico do 2º art do Decreto nº24.427. art.19 da Lei nº1533. art.15§ 5º do Código Civil.

Zona de identificação

Código de referência

39817

Título

32 Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1964. Tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1964. Tabelião, Esaú Braga Laranjeira,Rua Debret, 23, RJ, 1964. Tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Tabelião, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1964. Tabelião, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. Tabelião, Noé de Oliveira, Rua da Alfândega nº111-B, 1964. Declaração emitida pelo Cartório, Tabelião, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1964. Custas Processuais, 1964. Lei nº1533, art.15§5º e art.31, Letra A, da Constituição Federal, § unico do 2º art do Decreto nº24.427. art.19 da Lei nº1533. art.15§ 5º do Código Civil.

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 205p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O agravante Nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Jornalista, residente à Rua Aristides Lobo nº237, aptº305, Rio de Janeiro, requereu a admissão como Liticonsorte do Mandado de Segurança impetrado por Erotides da Silva e sua Mulher, no qual estes requereram que fosse lavrada Escritura de Compra e Venda sem o pagamento no Imposto de Sêlo, referente a imóvel sito no referido endereço. O Juiz Sérgio Mariano da 4ªvara da Fazenda Pública concedeu a segurança impetrada. No Tribunal Federal de Recursos deu-se provimento para cassar a segurança impetrada anteriormente unanimente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Neves, Erotides da Silva (autor); Oliveira Filho, João de (autor); Azambuja, Antonio Carlos de Machado (autor); Silva, Carlos Alberto de Andrade e (autor); Santos, Alice Ferreira dos (autor); Bachem, Clodomir Felix Fialho. e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48063 (número do documento)

        Área de ingresso