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Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1959. Lei nº 2188 de 1954. Constituição Federal, artigos 141, 157. Lei nº 403 de 1948. Lei nº 3205 de 1957. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 1216 de 1950. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Decreto nº 22269 de 1932. Lei nº 488 de 1948. Selo, Tesouro Nacional, 1959. Recibo 4, Casa da Moeda, 1953
32 Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1964. Tabelião, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1964. Tabelião, Esaú Braga Laranjeira,Rua Debret, 23, RJ, 1964. Tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Tabelião, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1964. Tabelião, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. Tabelião, Noé de Oliveira, Rua da Alfândega nº111-B, 1964. Declaração emitida pelo Cartório, Tabelião, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1964. Custas Processuais, 1964. Lei nº1533, art.15§5º e art.31, Letra A, da Constituição Federal, § unico do 2º art do Decreto nº24.427. art.19 da Lei nº1533. art.15§ 5º do Código Civil.
Escritura de promessa de compra, 1955. Procuração Tabelião, 1958. Escritura de quitação de preço e ratificação, 1958. Constituição Federal, artigo 141 e 15. Lei n° 1533 de 31/12/1951. Decreto n° 36773 de 1955. Decreto-lei n° 9330 de 1946. Lei n° 2354 de 29/11/1954. Decreto n° 24239 de 22/12/1947. Lei n° 2642 de 09//11/1955. Decreto-lei n° 4178 de 13/03/1942. Lei n° 3470 de 1958
Procuração Tabelião 14° Ofício, 1958. Formal de Partilha, 1956. Decreto-Lei n° 3330 de 10/06/1946. Lei n° 1533 de 31/12/1951, artigo 1. Constituição Federal, artigo 141
Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 186, RJ, 1960. Escritura de promessa de venda, 1960. Lei n° 1533 de 1951. Decreto n° 45421 de 1959
5 Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. 1961. Cópia. Ordem de Serviçonº6 de 23/12/1960. Instrução de Serviçonº31 1961 do Ministério da Fazenda. Anexo, Cheque de pagamento, 1961. art.5º da Lei nº3826. art.63 da Lei nº3780.
Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Carta de autorização, 1929. Carta patente, 1937. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 1533 de 31/12/1951. Lei n° 282 de 28/10/1936. Decreto-lei n° 2268 de 03/06/1940. Lei n° 3780 de 12/07/1960. Lei n° 3826 de 23/11/1960. Decreto n° 48921 de 08/09/1966
(3) Diário oficial, de 14/08/1952 e 15/05/1956. escritura, em 1952. anexo documento, de 1952. procuração tabelião José de Queiroz Lima - rua Buenos Aires,186, em 1955
5 procuração, tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor J, 56, RJ 1960. 11 cheque de pronentos do Tesouro Nacional 1960. custas procesuais 1961. ,Constituição Federal artigo 141 § 24 . Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2622 de 1955, artigo 193. Lei nº 3780 de ,1960. Lei nº 3756 de 1960, artigo 9º. Decreto 48656 de 1960 artigo 2º
Resumo de cheque 4 Tesouro Nacional, 1959, 1960. Procuração tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1961. Custas Processuais, CR$1.402,00, 1961. Jornal, Diário da Justiça, 05/02/1965, 05/08/1964, 27/18/1968. Constituição Federal, artigo nº 193, Lei nº 1711 de 1952, Decreto nº 31922 de 1952, Código do Processo Civil, artigo nº 64
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