Dossiê/Processo 34623 - 37 carta de nomeação, 1958. 18 diploma da medalha de prata, 1958. 4 carta de transferência, 1958. 67 carta patente, 1958. 27 Diploma da medalha de ouro, 1958. 27 medalha de ouro, 1958. 2 passadeira de platina, 1958. 3 diploma da medalha Bronze, 1958. 8 carta de promoção, 1958. Certidão de Casamento, 5/8/48. Certidão de Óbito 14/5/58. Procuração tabelião 111, 1958. Parecer nº 93 de 1958, Consultoria Jurídica de Ministro da Marinha. Boletim de Ministério da Marinha nº 47, 23/11/1951. Lei 3289, 22/10/1957. Documento 21887 de 29/9/1932. Lei 5167-7 de 1927. Lei 51 de 14/5/1935. Lei 287 de 28/10/1936. Decreto Lei 8512 de 31/12/1945. Lei da Inatividade artigo 55. Lei 289 de 22/10/1957. Lei 2370 de 9/12/1954. Artigo 59. Lei 1037 de 31/12/1949. Lei 288 de 8/6/1948. Lei 686 de 1949. Estatuto dos Militares artigo 143, 144. Código de vencimentos e Vantagens dos Militares da Armada Artigo 157 e 184. Lei 1156 de 12/07/1950

Zone d'identification

Cote

34623

Titre

37 carta de nomeação, 1958. 18 diploma da medalha de prata, 1958. 4 carta de transferência, 1958. 67 carta patente, 1958. 27 Diploma da medalha de ouro, 1958. 27 medalha de ouro, 1958. 2 passadeira de platina, 1958. 3 diploma da medalha Bronze, 1958. 8 carta de promoção, 1958. Certidão de Casamento, 5/8/48. Certidão de Óbito 14/5/58. Procuração tabelião 111, 1958. Parecer nº 93 de 1958, Consultoria Jurídica de Ministro da Marinha. Boletim de Ministério da Marinha nº 47, 23/11/1951. Lei 3289, 22/10/1957. Documento 21887 de 29/9/1932. Lei 5167-7 de 1927. Lei 51 de 14/5/1935. Lei 287 de 28/10/1936. Decreto Lei 8512 de 31/12/1945. Lei da Inatividade artigo 55. Lei 289 de 22/10/1957. Lei 2370 de 9/12/1954. Artigo 59. Lei 1037 de 31/12/1949. Lei 288 de 8/6/1948. Lei 686 de 1949. Estatuto dos Militares artigo 143, 144. Código de vencimentos e Vantagens dos Militares da Armada Artigo 157 e 184. Lei 1156 de 12/07/1950

Date(s)

  • 1958 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

2v. 318 p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Este foi o 2º volume de uma ação onde os autores pediram a retificação de seus atos em reforma e promoção, fundamentados na pela Lei nº 1037 de 31/10/1949, tornada extensiva à Marinha e à antiga Aviação Naval pela Lei nº 3289 de 22/10/1957. Os suplicantes ocupavam o posto de 1º Tenente, e pediam a promoção para a patente imediatamente superior. Não consta julgamento no presente volume

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ferreira, Antonio Gomes (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Santos, José Bezerra dos (autor); Fonseca, Carlos Colombo da (autor); Carvalho, João Felisberto de (autor); Araújo, Sebastião de Souza e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37999 (número do documento)

        Accession area