Dossiê/Processo 34031 - (4) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1957. diário da justiça, de 27/11/1957. diário de justiça, de 22/11/1957. lei 1533 de 31/12/1951. lei 1162 de 1950. lei 1711 de 1952. lei 2745 de 12/03/1956. decreto 42143 de 1957

Área de identificação

Código de referência

34031

Título

(4) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1957. diário da justiça, de 27/11/1957. diário de justiça, de 22/11/1957. lei 1533 de 31/12/1951. lei 1162 de 1950. lei 1711 de 1952. lei 2745 de 12/03/1956. decreto 42143 de 1957

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 114f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidencia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram oficiais de máquina, aposentados da Marinha Mercante. Requereram Mandado de segurança para assegurarem pagamento dos proventos com os adicionais por tempo de serviço a que tinham direito. O juiz concedeu a segurança com recurso de ofício. Então, o réu agravou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cardoso, Jerônymo da Silva (autor); Carvalho, Arthur (autor); Silva Antonio Henrique da e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42932 (número do documento)

        Área de ingresso