Dossiê/Processo 34031 - (4) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1957. diário da justiça, de 27/11/1957. diário de justiça, de 22/11/1957. lei 1533 de 31/12/1951. lei 1162 de 1950. lei 1711 de 1952. lei 2745 de 12/03/1956. decreto 42143 de 1957

Zone d'identification

Cote

34031

Titre

(4) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1957. diário da justiça, de 27/11/1957. diário de justiça, de 22/11/1957. lei 1533 de 31/12/1951. lei 1162 de 1950. lei 1711 de 1952. lei 2745 de 12/03/1956. decreto 42143 de 1957

Date(s)

  • 1958; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 114f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Presidencia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes eram oficiais de máquina, aposentados da Marinha Mercante. Requereram Mandado de segurança para assegurarem pagamento dos proventos com os adicionais por tempo de serviço a que tinham direito. O juiz concedeu a segurança com recurso de ofício. Então, o réu agravou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Cardoso, Jerônymo da Silva (autor); Carvalho, Arthur (autor); Silva Antonio Henrique da e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15/01/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        42932 (número do documento)

        Accession area