Dossiê/Processo 42813 - (4)Traslado de procuração, Hermano Pinheiro, Rua 13 de Maio, 77 - 81, RJ, 1951. (7)Diário Oficial 20/04/1951. 30/12/1950. 20/04/1951. 19/06/1951. 03/04/1951. 24/09/1945. 11/04/1950. telegrama, 1951. mandado de segurança, expedido pelo juiz, Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro, 1951. custas processuais, 1952. boletim do pessoal Ministério da Fazenda2, 1951. Diário da Justiça, 16/04/1952. carta enviada ao coator, 1952.

Área de identificação

Código de referência

42813

Título

(4)Traslado de procuração, Hermano Pinheiro, Rua 13 de Maio, 77 - 81, RJ, 1951. (7)Diário Oficial 20/04/1951. 30/12/1950. 20/04/1951. 19/06/1951. 03/04/1951. 24/09/1945. 11/04/1950. telegrama, 1951. mandado de segurança, expedido pelo juiz, Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro, 1951. custas processuais, 1952. boletim do pessoal Ministério da Fazenda2, 1951. Diário da Justiça, 16/04/1952. carta enviada ao coator, 1952.

Data(s)

  • 1951; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 85p

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda (coator)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, funcionários públicos federais, domiciliados na cidade de Belém do Pará. Eram contadores do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, efetivados nos cargos após concurso. Conforme a Lei nº 284 de 28/10/1936, Artigo 53. Pediram apostila de títulos conforme a Lei nº 200 de 1947; Em decisão do recurso de ofício os ministros do Tribunal Regional Federal, sob a relatoria do ministro Cunha de Vasconcelos, negaram provimento aos recursos confirmando a sentença. Lei nº 284 (28/10/1936), artigo 53; Lei nº 525 (7/12/1948); Lei 200 (1947)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Stuart, Mario (suplicante); Nassar, Nader Leite (suplicante); Silva, Antônio Ruy Martins da (suplicante); Nascimento, Newton Alves do (suplicante); Ribeiro, Darcy Rodrigues Lopes (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (26-03-09)

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47237 (número do documento)

        Área de ingresso