Dossiê/Processo 33465 - 45 Recibos de Liquidação de Sinistro de 1953. 29 Portarias de 1953. 10 Notas Fiscais de 1953. 45 Averbações de Seguros de 1953. 50 Contratos de Frete de 1953. 46 Termos de Vistoria, emitido pela Administração do Porto do Rio de Janeiro de 1953. 40 Notas de Débito. 7 Recibos. Apólice de Seguros de 1953. 3 Certificados de Falta de 1954. procuração tab. 28 de 1950. Código de Processo Civil, artigos 291, 820, 64. Código Comercial, artigos 728, 529, 519, 618, 582, 586, 587, 588. advogados Aloysio Penna e Maurício da Costa Faria Travessa do Ouvidor, 39-3º andar. Decreto no. 19478 de 1949

Zona de identificação

Código de referência

33465

Título

45 Recibos de Liquidação de Sinistro de 1953. 29 Portarias de 1953. 10 Notas Fiscais de 1953. 45 Averbações de Seguros de 1953. 50 Contratos de Frete de 1953. 46 Termos de Vistoria, emitido pela Administração do Porto do Rio de Janeiro de 1953. 40 Notas de Débito. 7 Recibos. Apólice de Seguros de 1953. 3 Certificados de Falta de 1954. procuração tab. 28 de 1950. Código de Processo Civil, artigos 291, 820, 64. Código Comercial, artigos 728, 529, 519, 618, 582, 586, 587, 588. advogados Aloysio Penna e Maurício da Costa Faria Travessa do Ouvidor, 39-3º andar. Decreto no. 19478 de 1949

Data(s)

  • 1954; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 364f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era Sociedade de Seguros com sede à Avenida 13 de Maio, 23, 2º andar. Com base no Código Comercial, artigos 519, 529 e 728, propôs uma ação ordinária de indenização contra o suplicado, em virtude de avarias e faltas verificadas em mercadorias seguradas pela suplicante, embarcadas em navio de propriedade do suplicado. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento, em parte, ao recurso. O réu interpôs recurso extraordinário, que não foi admitido pelo TFR

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34704 (número do documento)

        Área de ingresso