Dossiê/Processo 36154 - (47) procurações tabelião Rubens Carlos A. Pinto Avenida Antônio Carlos 641, em 1962. boletim pessoal no. 287. Diário oficial, de 1954 e 1961. relação nominal dos servidores da EFCB, de 1962. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 23. decreto 39000, de 10/04/1956. advogado Antonio Rodolpho Toscano Espínola rua 1º. de março, 7

Área de identificação

Código de referência

36154

Título

(47) procurações tabelião Rubens Carlos A. Pinto Avenida Antônio Carlos 641, em 1962. boletim pessoal no. 287. Diário oficial, de 1954 e 1961. relação nominal dos servidores da EFCB, de 1962. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 23. decreto 39000, de 10/04/1956. advogado Antonio Rodolpho Toscano Espínola rua 1º. de março, 7

Data(s)

  • 1962; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 367f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 340 autores, servidores públicos civis, eram agentes e cabineiros da Estrada de Ferro Central do Brasil. Estes requereram suas promoções aos cargos vagos das carreiras de agente de Estrada de Ferro e cabineiro do Ministério da Viação e Obras Públicas, de acordo com a lei 1163, de 1950. Julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Houve apelação para o TFR, que negou provimento aos recursos. Houve recurso extraordinário, o qual não foi conhecido pelo STF. Houve embargos, que não foram conhecidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Amaral, Sebastião Evangelista do (autor); Costa, Joaquim Sérgio da (autor); Paula, Geraldo Galdino de (autor); Monteiro, Almir Alves (autor); Miranda, Darcy Cícero de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34771 (número do documento)

        Área de ingresso